EPI na construção civil: guia completo sobre a utilização!

O uso de EPI na construção civil é essencial para reduzir o risco de acidentes e garantir a proteção do trabalhador. Afinal, o setor é um dos ambientes de trabalho que merecem mais atenção, quando o assunto é segurança do trabalho.

Segundo a Norma Reguladora NR-6, os equipamentos de proteção individual são obrigatórios quando o próprio ambiente oferece algum risco à integridade física do profissional. Caso contrário, pode resultar em consequências tanto para empresa quanto para funcionário, quando ele se recusa a utilizar o equipamento, mesmo sendo disponibilizado. 

Neste artigo, vamos explicar qual a importância do uso do EPI na construção civil, quais são os principais tipos e os riscos de não se usar o equipamento de proteção individual. Confira!

Qual a importância dos EPIs na construção civil? 

Os trabalhadores da construção civil estão expostos a diversos riscos, uma vez que esse é um dos setores que mais registram ocorrências de acidentes relacionados ao trabalho. Isso porque, em uma obra, pedreiros, pintores, serventes e outros profissionais atuam constantemente com agentes químicos, equipamentos cortantes e perfurantes, atividades suspensas, dentre outras ameaças.

Além disso, outros acidentes comuns são choques na rede elétrica, problemas auditivos causados por excesso de ruído ou doenças de pele, por exemplo. Diante desse cenário, o uso de EPI na construção civil se torna indispensável.

Conforme orienta a NR-6, a sua adoção é obrigatória quando as medidas de ordem geral não oferecem proteção suficiente, colocando em risco a saúde e a integridade física de todos os profissionais.

Além da obrigatoriedade, é importante pensar que, ao não adotar os equipamentos de proteção individual, as chances de atraso na entrega no serviço, queda na produtividade e multas são maiores. Isso reforça ainda mais a importância dessa medida. 

Além dos EPIs, cabe às empresas fornecer os chamados EPCs, ou equipamentos de proteção coletiva. Diferentemente dos EPIs, tais dispositivos têm como objetivo tornar o ambiente como um todo mais seguro. Como principais exemplos na construção civil, temos as redes de proteção, os sinalizadores, as grades e os dispositivos de proteção contra incêndio. 

Quais os principais equipamentos de proteção individual usados na construção?

A seguir, listamos os principais EPIs para proporcionar mais segurança no canteiro de obras:

• capacete: é um dos principais itens de segurança, usado para proteger contra queda de pequenas alturas e de materiais. Quando não usado, pode levar ao risco de cortes, pancadas e concussões; 
• protetor auditivo: é indicado para a proteção contra ruídos sonoros, especialmente, em obras em que há muito uso de máquinas. Está disponível nos formatos intra-auricular e do tipo concha. Quando negligenciado, pode expor o trabalhador a níveis críticos de barulho, elevando o risco de surdez a longo prazo;
• balaclava: protege o pescoço contra agentes químicos, escoriantes e do sol; 
• máscaras faciais: também é um EPI comum, usado quando há presença de poeira de madeira, cerâmica ou outros produtos químicos. São descartáveis e têm variados níveis de segurança, de acordo com o tipo de material ao qual o trabalhador está exposto (PFF1, PPF2, PPF3, etc.);
• óculos de proteção: protegem contra partículas e materiais que possam atingi-los e perfurá-los. Devem ser resistentes e receber tratamento, de acordo com o tipo de material com o qual o profissional da construção precisa lidar;
• luva de proteção: são essenciais para a proteção das mãos e variam conforme o grau da atividade desenvolvida, podendo ser desde proteção contra equipamentos ou produtos químicos, por exemplo; 
• botas de proteção: essenciais tanto para a proteção dos pés quanto para o conforto e aderência ao chão, devem oferecer proteção contra perfurações, agentes químicos e umidade;
• cinturão de segurança: EPI usado em trabalhos em locais fora do chão para evitar acidentes com quedas;
• filtro solar: não é um EPI, mas é recomendado para proteger contra os raios solares, tendo em vista que muitos profissionais passam horas do dia expostos ao sol, aumentando o risco de insolação ou algum problema de pele. 

Quais os riscos de não usar EPI na construção civil?

Já vimos que as empresas são obrigadas a fornecer gratuitamente EPIs, sempre que o ambiente não for seguro para o profissional, sob o risco de multas, interdição, processos judiciais e, até mesmo, pagamento de indenizações ou pensões. 

Mas, uma vez que a empresa ou contratante disponibiliza o equipamento de proteção individual ao profissional da construção civil, e ele se recusa ou usa de maneira incorreta, quais são as punições? 

Em primeiro lugar, o trabalhador que usa incorretamente o EPI ou nem usa está sujeito a um risco muito maior de sofrer um acidente de trabalho. Isso pode levar ao afastamento, à invalidez e até ao óbito.

As obras têm diversos fatores de risco. Além disso, há maiores chances de resultar em impactos na saúde causados por exposição a produtos químicos ou agentes infecciosos, por exemplo, que podem causar doenças ou condições, que também podem se estender por toda vida. 

Por fim, recusar-se a usar um EPI fornecido pela empresa, usar incorretamente ou não usar o material completo pode levar a demissão por justa causa. A regra atende ao artigo 158 da lei nº 6.514/1977, da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). 

Entretanto, é importante destacar que cada trabalho tem suas particularidades. Por exemplo, o EPI para pedreiro será diferente do EPI para pintor, assim como as outras funções dentro de um canteiro de obras. Nesse caso, caberá ao setor responsável da empresa orientar e treinar os funcionários quanto ao uso correto o material. 

Se você trabalha por conta própria, vale a pena avaliar a quais riscos está sujeito no dia a dia ou conversar com profissional na área para orientar quanto aos equipamentos necessários para garantir a segurança durante o trabalho.

Como vimos, o uso do EPI na construção civil é uma medida que, além de ser obrigatória, traz benefícios para todas as partes. Afinal, garante a segurança do ambiente de trabalho e permite que a conclusão do serviço contratado siga de acordo com o planejado, sem risco de acidentes ou interrupções.

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