Guia completo sobre segurança do trabalho, normas e leis!

7 mins Pedro Nogueira Publicação: fevereiro 2, 2023 Atualização: fevereiro 2, 2023

A segurança do trabalho é uma área que apresenta diversas normas e leis que devem ser cumpridas pelas empresas e funcionários. Elas foram elaboradas para garantir que todos os processos dentro de uma instituição ocorram de forma segura e sem contratempos, de modo a garantir a integridade física dos colaboradores.

Nesse sentido, é importante ressaltar que as determinações e diretrizes da segurança do trabalho precisam ser cumpridas de forma rigorosa. Uma vez que são estabelecidos os cuidados necessários para evitar possíveis acidentes, é essencial ficar atento às exigências.

Continue a leitura e saiba mais informações sobre o tema!

O que é segurança do trabalho?

A segurança do trabalho consiste em uma série de normas, regras, atividades e ações preventivas para garantir a segurança no canteiro de obra ou em outros ambientas laborais. O objetivo é evitar possíveis acidentes de trabalho, proteger os colaboradores e prevenir doenças ocupacionais.

Isso é possível graças à realização de determinadas técnicas e muito estudo, que visam analisar e perceber qualquer causa de acidente para que eles sejam prevenidos. Assim, a qualidade de vida dos colaboradores não será prejudicada.

A segurança do trabalho é um importante setor para as organizações, uma vez que busca proteger a vida dos indivíduos e manter o local de trabalho mais seguro, o que afeta diretamente a produtividade e os gastos. Afinal, não é nada satisfatório ter trabalhadores acidentados durante o expediente, uma vez que isso pode gerar custos com tratamentos e processos judiciais.

Os trabalhadores responsáveis pela segurança precisam avaliar todo o local de trabalho, adotar estratégias capazes de reduzir riscos e, principalmente, se certificar de que todos os funcionários estão utilizando Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) ao exercer suas atividades.

Qual a importância da segurança do trabalho para as empresas e seus efeitos?

Esse é um tema prioritário para as empresas. Além de ser responsável por diversos laudos e documentos, a área, caso não exista no negócio, pode fazer com que a empresa receba multas. Os programas direcionados à segurança e ao bem-estar dos colaboradores são de responsabilidade dos profissionais que atuam na área, como o Programa de Proteção Respiratória.

Sendo assim, sem os especialistas em segurança do trabalho, a companhia e a integridade física dos colaboradores ficariam ameaçados. Da mesma forma, a falta de regras e leis fariam com que as empresas não cumprissem com as exigências.

Muitas são as vantagens proporcionadas pela segurança do trabalho. Entre elas, podemos destacar a diminuição de processos trabalhistas, a maior organização durante a produção e a melhoria na segurança da equipe.

Quais as principais leis e normas que regem a segurança do trabalho?

As atividades relacionadas à segurança do trabalho devem seguir as Normas Regulamentadoras (NRs) da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Elas são regidas pela portaria número 3.214 e apresentam cerca de 37 decretos.

As NRs são responsáveis pela normatização das atividades de segurança do trabalho e devem ser cumpridas. Elas estabelecem a forma como deve ser feito o trabalho dos profissionais em cada empresa e as sanções e penalidades em caso de descumprimento das regras. Confira as principais NRs:

NR1: torna obrigatório o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), documentos que que substituem o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA);
NR4: os serviços especializados em Medicina do Trabalho e em Engenharia de Segurança determinam o dimensionamento do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e a obrigatoriedade da criação de sua companhia;
NR5: determina as regras para criação e funcionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA);
NR6: estabelece a utilização dos EPIs;
NR7: determina a realização de exames admissionais para certificar a saúde dos funcionários;
NR9: as organizações que contratam os colaboradores no regime CLT devem identificar e avaliar as exposições ocupacionais aos agentes químicos, físicos e biológicos.
NR10: estabelece as regras para os colaboradores que atuam com energia elétrica, com o objetivo de diminuir os riscos;
NR16: se refere às responsabilidades do trabalhador e seus direitos ao exercer as atividades em áreas de risco;
NR19: tem como finalidade diminuir os riscos de quem trabalha com explosivos, estabelecendo as regras de controle e manuseio de materiais e ferramentas abrasivas;
NR37: estabelece as medidas protetivas pelos empregados que atuam em plataformas de petróleo.

O que é classificação de riscos ocupacionais?

As organizações são classificadas de acordo com o risco das atividades que desenvolvem no mercado. O nível de risco das suas tarefas são diretamente proporcionais às características da produção de serviços e bens de cada setor.

Sendo assim, conhecer os fatores de risco que envolvem o trabalho é fundamental para garantir um local de trabalho mais seguro. Os funcionários de cada área estão expostos a diversos riscos, que podem ser químicos, biológicos, físicos, ergonômicos e de acidentes.

Qualquer risco deve ser gerenciado com atenção por profissionais que entendam do assunto, sendo necessário realizar sua identificação, classificação e prevenção corretamente.

Qual a relação da Indústria 4.0 com a saúde e segurança do trabalho?

As ferramentas tecnológicas têm transformado significativamente a maneira como as pessoas estão se relacionando com as outras e seus hábitos de consumo. Assim, as transações financeiras se tornaram mais otimizadas, tornando possível ter informações de forma rápida e prática, consultar diversos dados pelos dispositivos móveis, entre outras situações.

Diversas pesquisas já mostram que a área da saúde também passará por diversas mudanças, uma vez que serão criadas plataformas para a execução das atividades. Assim, nos próximos anos, as pessoas terão melhor qualidade de vida, cuidados, dados e uma plataforma preparada para ajudar no seu bem-estar.

Desse modo, a Indústria 4.0 contribuirá nas atividades relacionadas à saúde e segurança do trabalho. Isso porque, por meio de bons softwares, será possível realizar ações eficientes e em favor da vida de cada indivíduo.

Portanto, é fundamental ficar atento às normas e leis estabelecidas pela segurança do trabalho durante a execução das atividades e manuseio de máquinas e equipamentos. Com elas, diversas adversidades são evitadas e o time pode atuar de forma satisfatória.

Hoje em dia, para se destacar no mercado, é necessário que os colaboradores se sintam bem e engajados. Assim, ao cumprir com as exigências do Ministério do Trabalho, a companhia consegue atuar de forma mais efetiva e promissora, respeitando as normas de segurança do trabalho.

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